POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Frenetifusion respeita a privacidade dos seus utilizadores e está empenhada em proteger as informações pessoais que nos são fornecidas. A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar os utilizadores sobre a forma como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos os seus dados pessoais, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
**Recolha de Dados Pessoais**
A Frenetifusion recolhe e processa dados pessoais dos utilizadores quando estes interagem com o nosso site, como:
1. Ao preencher formulários de contacto ou registo;
2. Ao subscrever a nossa newsletter;
3. Ao utilizar a nossa plataforma ou serviços.
Os dados pessoais recolhidos incluem, mas não estão limitados a, nome, endereço de e-mail, número de telefone, endereço IP e outras informações necessárias para o fornecimento dos nossos serviços.
**Utilização de Dados Pessoais**
A Frenetifusion utiliza os dados pessoais recolhidos para os seguintes fins:
1. Fornecer, gerir e melhorar os nossos serviços;
2. Comunicar com os utilizadores sobre os nossos serviços, ofertas e promoções;
3. Responder a pedidos de informação e apoio;
4. Cumprir obrigações legais e regulamentares.
**Divulgação de Dados Pessoais**
A Frenetifusion não vende, aluga ou cede os seus dados pessoais a terceiros sem o seu consentimento expresso. Os dados pessoais só serão divulgados a terceiros quando:
1. Necessário para cumprir obrigações legais e regulamentares;
2. Necessário para a prestação de serviços por parte de parceiros ou prestadores de serviços, desde que estes garantam o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais.
**Segurança de Dados Pessoais**
A Frenetifusion adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores contra perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. Contudo, é importante salientar que nenhum sistema de segurança é infalível e, como tal, a Frenetifusion não pode garantir a total segurança dos dados.
**Direitos dos Utilizadores**
Os utilizadores têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
1. Direito de acesso: os utilizadores têm o direito de aceder aos seus dados pessoais e obter informações sobre o seu processamento.
2. Direito de retificação: os utilizadores têm o direito de solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou incompletos.
3. Direito de apagamento ("direito a ser esquecido"): os utilizadores têm o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, desde que não existam fundamentos legais para o seu processamento.
4. Direito à limitação do processamento: os utilizadores têm o direito de solicitar a limitação do processamento dos seus dados pessoais em determinadas situações.
5. Direito à portabilidade dos dados: os utilizadores têm o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível.
6. Direito de oposição: os utilizadores têm o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais em determinadas situações, como, por exemplo, para fins de marketing direto.
7. Direito de retirar o consentimento: os utilizadores têm o direito de retirar o seu consentimento para o processamento dos seus dados pessoais a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento com base no consentimento prestado antes da sua retirada.
Para exercer estes direitos, os utilizadores podem entrar em contacto com a Frenetifusion através dos meios de contacto disponibilizados no nosso site. Poderá ser necessário verificar a identidade do utilizador para garantir a segurança dos dados pessoais.
**Alterações à Política de Privacidade**
A Frenetifusion reserva-se o direito de atualizar ou modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no nosso site, pelo que recomendamos aos utilizadores que consultem regularmente esta Política para se manterem informados sobre a forma como protegemos os seus dados pessoais.
Contacto
Se tiver alguma questão ou dúvida sobre a nossa Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, por favor entre em contacto connosco através dos meios de contacto disponíveis no nosso site. Estamos disponíveis para esclarecer quaisquer questões e garantir a proteção da sua privacidade.
Data da última atualização: 25 de Abril de 2023